Direito Empresarial Café com Leite
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Category: Education
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Episodes: 291
Description
Neste podcast, a advogada e professora Amanda Athayde entrevista os maiores nomes do Direito Empresarial brasileiro, formando a maior e mais completa biblioteca em áudio e gratuita de Direito Empresarial no Brasil. Este podcast é perfeito para quem busca conhecimento jurídico durante a correria do dia a dia.
| Episode | Date |
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# 291: ATHAYDE, Amanda. VIEGAS, Maria Augusta. O que dizem os acordos e os não acordos na SecexConsenso do TCU? Série de 10 artigos com análise quantitativa e qualitativa dos casos (2022-2025).
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Apr 30, 2026 |
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#290: TOSTES CORRÊA, Bruno. As reservas das sociedades anônimas: entre liberdade e controle. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, 2025.
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Apr 28, 2026 |
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#289: CALÁBRIA, Marco Antônio; e ARMANI, Wagner. Representação Comercial. São Paulo: Editora Foco. 2025
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Apr 23, 2026 |
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#288: COSTA, Cláudia Gruppi. Contratos de M&A: limitações à tutela do comprador e a cláusula de remédio exclusivo. São Paulo: Quartier Latin, 2025.
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Apr 16, 2026 |
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WILLCOX, Victor. A cláusula resolutiva expressa ipso facto e a crise da empresa: parâmetros para exame da legitimidade da resolução do contrato em caso de insolvência do contratante.
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Apr 14, 2026 |
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#286: DOMINGUES, Juliana; Gaban, Eduardo Molan. Direito Antitruste. 5. ed. SãoPaulo: Saraiva, 2024.
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Apr 09, 2026 |
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#285: MARTINS. Guilherme V. Sociedade Limitada Unipessoal. Editora Quarter Latin - 20anos. Janeiro de 2024.
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Apr 07, 2026 |
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#284 FUCKNER, Mariana Hofmann. O direito de fiscalização dos acionistas minoritários de sociedades integrantes de grupos de fato no direito brasileiro. São Paulo, 2025
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Apr 02, 2026 |
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#283: GODRI, João Paulo. Impactos da Reforma da Lei de Falências e Recuperação de Empresas e Risco de Crédito. Editora Allez-Y. Prêmio RMF de 2024.
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Mar 31, 2026 |
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#282: TAMASHIRO, Larissa Sayuri Tavares. Prescrição da pretensão indenizatória contra administrador e controlador de sociedade anônima à luz dos arts. 287 e 288 da LSA. Dissertação de Mestrado (USP)
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Mar 26, 2026 |
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#281: NUNES, Marcelo Guedes. Coase, big techs e o sonho de Lênin - Economia digital, ao mesmo tempo pulverizada e concentrada, coloca em xeque paradigmas normativos herdados da era industrial.
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Mar 24, 2026 |
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#280: BARROS, Simone Rodrigues Alves Rocha. Resolução dos Contratos de Colaboração Empresarial.
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Mar 19, 2026 |
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#279: BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de Recuperação e Falência: Lei 11.101/2005 - Comentada por artigo. 16ª edição. Manoel Justino comenta sobre a Lei de recuperação e falência.
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Mar 17, 2026 |
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#278: DUARTE, Anelise. P. G. Abuso do poder de controle nas sociedades anônimas: caracterização e meios de repressão. 1. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2025, v.1. 259p.
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Mar 12, 2026 |
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#277: NASCIMENTO, João .P.B. “Governança Corporativa à Brasileira”. Temas de Direito Empresarial.
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Mar 10, 2026 |
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#276: Encerramento da 10ª temporada
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Dec 09, 2025 |
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#275: ATHAYDE, Amanda. WALKER, Lucas Gabriel. FERNANDES, Luis Henrique Perroni. Cláusulas de Earn-Out e Não Concorrência:
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Nov 27, 2025 |
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#274: PATELLA, Laura. Liquidação de Sociedade Anônima: comentários aos artigos 208 a 219.
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Nov 25, 2025 |
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#273: COSTA, Fernanda Martins. Execução diferida em contratos de fusões e aquisiçõe
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Nov 18, 2025 |
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#272: FORGIONI, Paula Andrea. Armadilha processual ou instrumento de pacificação?
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Nov 13, 2025 |
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#271: LACERDA, Maurício, Interpretação Dos Contratos: O Silêncio No Ambiente Negocial. São Paulo: Editora Forense, Ed. 1, 2025.
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Nov 11, 2025 |
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#270: COSTA, Leonardo. Curso de Contencioso Societário Aplicado.
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Nov 06, 2025 |
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#269: ARAGÃO, Paulo. Desnecessidade de alteração da LSA para adoção do pronunciamento correspondente ao IFRS 18. Opinião, Consultor Jurídico
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Nov 04, 2025 |
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#268: SALOMÃO FILHO, CALIXTO. Lex monopolia: Ascensão e decadência. 1. ed. Marcial Pons, 2025
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Oct 30, 2025 |
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#267: NASCIMENTO, João Pedro. Simplificação e inovação: regime FÁCIL abre portas para empresas de menor porte no mercado de capitais
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Oct 28, 2025 |
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#266: Lesão e a Onerosidade Excessiva nos Contratos Empresariais: Limites e Aplicações Práticas
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Oct 23, 2025 |
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#265: Nicole Bromberg. Onde o céu é mais azul: a preferência das companhias aéreas pelo Chapter 11.
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Oct 21, 2025 |
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#264: GLICÉRIO, João - A inconstitucionalidade da vedação à formação de sociedade marital.
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Oct 16, 2025 |
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#263: Amanda Ramalho, comenta sobre contrato de vesting no contexto brasileiro.
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Oct 14, 2025 |
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#262: COELHO, Eleonora; OLIVEIRA, Louise Maia de. Os desafios das arbitragens societárias complexas.
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Oct 09, 2025 |
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#261: MALCHER, Clóvis, comenta sobre a novos horizontes do Direito Comercial em relação à COP 30.
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Oct 07, 2025 |
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#260: ULHOA, Fábio. Direito Autoral - Presente, passado e futuro.
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Oct 02, 2025 |
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#259: PENALVA, Guilherme. A insolvência transnacional a partir do direito internacional e do direito brasileiro:
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Sep 30, 2025 |
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#258: SCHÜTT, Julia Flores. Compliance: Instrumento de privatização da tutela do direito penal levado ao processo. 2023. Universidad de Salamanca
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Sep 25, 2025 |
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#257: ARRAES, Miguel. Advogado Miguel Arraes comenta sobre negócios indiretos evícios redibitórios.
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Sep 23, 2025 |
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#256: FURTUNATO, Kone: Propriedade Intelectual, Sinais Distintivos Não Tradicionais e trade dress
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Sep 18, 2025 |
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#255: NUNES, Marcelo Guedes. A Reforma do Código Civil (partes 1 a 5) publicados no JOTA, Opinião & Análise, Artigos, 2025.
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Sep 16, 2025 |
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#254: ATHAYDE, Amanda. TREVIZO, Carolina Pagotto. Desconsideração atributiva/regulatória da personalidade jurídica na persecução anticorrupção
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Sep 11, 2025 |
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#253: Amanda Arraes de Albuquerque; SANTOS, Yago Aparecido Oliveira. Formas de desconsideração inversa da personalidade jurídica:
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Sep 09, 2025 |
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EP#252: FALEIROS JÚNIOR, José Luiz Moura. Enriquecimento sem causa e sua aplicação aos bens digitais.
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Sep 04, 2025 |
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EP#251: Ivo Waisberg comenta sobre o conceito, a autonomia e os princípios do Direito empresarial.
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Sep 02, 2025 |
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EP#250: NEIVA, Ana Maria - Project Finance. Tese de doutorado pela UERJ. 2025.
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Aug 28, 2025 |
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EP#249: CARNIO, Daniel - A Reforma do Código Civil. Revista Senado Federal. 2024. | Direito Empresarial Café com Leite
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Aug 26, 2025 |
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EP#248: Isac Costa comenta sobre a história das corporações. | Direito Empresarial Café com Leite
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Aug 21, 2025 |
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EP#247: Mariana Martins Costa Ferreira comenta sobre Resolução de Impasses Societários
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Aug 19, 2025 |
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EP#246: Tatiana Dratovsky. Contratos Comerciais de Colaboração: Transição entre Espécies.
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Aug 14, 2025 |
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#EP 245: ARAGÃO, Paulo Cezar. Avaliação de ativos intangíveis.
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Aug 12, 2025 |
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EP#244: Encerramento de temporada
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Jul 01, 2025 |
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EP#243: WIEDEMANN, Herbert. Excerto do Direito Societário I – Fundamentos. Tradução de Erasmo Valladão A. e N. França. In: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (coord.). Direito Societário Contemp
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Jun 26, 2025 |
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EP#242: LEITE, Márcio Junqueira. O segredo de negócio como um direito real de propriedade (intelectual). Tese de doutorado, PUC, 2025.
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Jun 24, 2025 |
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EP#241: STEINER, Renata. Há mora em obrigações negativas? AGIRE - Direito Privado em Ação.
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Jun 17, 2025 |
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EP#240: FERREIRA, Ivo Bari. Invalidade de deliberações assembleares à luz da doutrina e dos tribunais: regimes de invalidade aplicáveis às deliberações de acionistas. Belo Horizonte: Editora Dialética
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Jun 12, 2025 |
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EP#239: Sampaio, Gisela. Direito de preferência em transferências indiretas de participação societária. AGIRE, 24 de março de 2025.
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Jun 10, 2025 |
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EP#238: SERRA, Eduardo Vieira. Comentários sobre o artigo “Shotguns and Deadlocks” de Claudia Landeo e Kathryn Spier. “Claudia M. Landeo & Kathryn E. Spier, Shotguns and Deadlocks, 31 Yale J. on
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Jun 05, 2025 |
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EP#237: BARBOSA, Henrique Cunha. Por uma cadeira de "Finanças & contabilidade corporativas" na matriz curricular do direito societário brasileiro.
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Jun 03, 2025 |
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EP#236: LUCKE, Paula Toledo Corrêa Negrão Nogueira; NOGUEIRA, Ricardo Jose Negrão. Breve introdução ao Direito Empresarial da Moda.
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May 29, 2025 |
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EP#235: ALMEIDA, Thalita. A reação político-legislativa ao uso disfuncional do princípio da preservação da empresa nas decisões homologatórias de planos de recuperação judicial:
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May 27, 2025 |
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EP#234: FRAZÃO, Ana. O Significado do Prêmio Nobel de Economia de 2024 - Algumas das reflexões propostas por Acemoglu, Robinson e Johnson. JOTA - Economia. Publicado em 23/10/2024.
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May 22, 2025 |
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EP#233: COSTA, Daniel Carnio. Sistema Brasileiro de Insolvência Transnacional. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2021. v. 1. 310p.
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May 20, 2025 |
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EP#232: MUSSI, Luiz Daniel Haj. Suspensão do Exercício de Direitos do Acionista – São Paulo Quartier Latin, 2018.
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May 15, 2025 |
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EP#231: NETO, Ney Wiedemann. A cooperação do poder judiciário no processo arbitral. São Paulo: Almedina Brasil, 2023. Meios adequados de solução de conflitos: arbitragem, dispute board, mediação
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May 13, 2025 |
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EP#230: DINIZ, Gustavo Saad. Direito das Cooperativas - Fundamentos da Identidade e da Organização. Thot Editora. 2024
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May 08, 2025 |
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EP#229: BERGER, Renato. As Ações derivadas no Direito Societário. Quartier Latin. São Paulo. 2023.
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May 06, 2025 |
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EP#228: TURRA, P. G. R. OLIVEIRA, Y. A responsabilidade dos diretores e administradores em sociedades anônimas de acordo com a TRT6.
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Apr 29, 2025 |
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EP#227: VIO, Daniel de Avila. Opção de Venda de Ações no Mercado de Private Equity, art. 1.008 do Código Civil e Sociedade Leonina. Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários.
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Apr 24, 2025 |
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EP#226: CONCEIÇÃO, Pedro Augusto Simões da. Crime e Caos: Proposta para a Criminalidade Empresarial Brasileira.
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Apr 22, 2025 |
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EP#225: COELHO CAVALCANTI, Eduardo P. C.. Conflito de Interesses e outras Hipóteses de Impedimento de Voto na Lei das S/A: Regime Jurídico e Análise dos Precedentes dos EUA e da CVM
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Apr 17, 2025 |
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EP#224: ATHAYDE, Amanda. FURTADO, Mariana de Saboya. As medidas antidumping à luz da jurisprudência do STJ (1996-2023). Temas Complexos de Direito Empresarial na jurisprudência dos Tribunais Superiore
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Apr 15, 2025 |
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EP#223: GOMES, Fernando Mirandez Del Nero; TEIXEIRA, Diego Ramos Abrantes. Cláusula-mandato para emissão de títulos de crédito nos arranjos de pagamento de cartões: comentários à posição do STJ.
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Apr 10, 2025 |
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EP#222: MAFRA, Ricardo. O acionista de referência e sua qualificação jurídica para fins da lei nº 6.404/1976: reflexões iniciais.
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Apr 08, 2025 |
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EP#221: BAQUEIRO, Paula de Andrade. Poder Econômico e Poder Político no Direito da Concorrência Brasileiro: Uma Análise a Partir da Sociologia Econômica e da Ordem Econômica Constitucional. 2022.
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Apr 03, 2025 |
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EP#220: LAMAS, Natália M.; MEGGIOLARO, João Felipe L. (2023) O art. 144, VIII, do CPC e a sua necessária adequação ao procedimento arbitral: breves notas para o tema.
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Apr 01, 2025 |
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EP#219: LAPA, Vitória Neffá. Non Compete em M&A. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2024. v. 1. 224p.
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Mar 27, 2025 |
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EP#218: TANNOUS, Thiago. Proteção à Liquidez no Mercado de Capitais Brasileiro. Editora Quarter Latin. 2018
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Mar 25, 2025 |
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EP#217: THOMAZELLI, D. R.; MENDONÇA, Saulo Bichara ; Arruda, P.G. . DIREITO DE EMPRESA: Introdução ao Direito de Empresa e Títulos de Crédito. 2. ed. São Paulo: Juspodivm, 2024. v. 1. 352p
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Mar 20, 2025 |
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EP#216: ATHAYDE, Amanda. Anulação, rescisão e repactuação de acordo de leniência: distinções incipientes mas necessárias. Revista da CGU, Dossiê Especial Dez anos da Lei Anticorrupção no Brasil
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Mar 18, 2025 |
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EP#215: ARMANI, Wagner José Penereiro. Direito Empresarial em Quadrinhos.
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Mar 13, 2025 |
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EP#214: OLIVA, Milena Donato. Compra e venda de participação societária e vícios redibitórios. In AGIRE Direito Privado em Ação, n.º 130, 2024.
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Mar 11, 2025 |
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EP#213: PROENÇA, José Marcelo Martins; MATTOS, E. S. . Recuperação de Empresas - Curso avançado em Direito, Economia e Finanças. 1. ed. Sao Paulo: Thomson Reuters, 2023.
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Dec 19, 2024 |
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EP#212: NEVES, Lara Britto. Controle Acionário Compartilhado e Solução de Impasses: Estudo de Caso da Companhia Brasileira de Distribuição. Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.
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Dec 17, 2024 |
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EP#211: SILVA, Roseli Rêgo. A Preservação da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte em Recuperação Judicial Como Forma de Proteção do Trabalho e de Fortalecimento da Economia Nacional. UFBA
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Dec 12, 2024 |
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EP#210: GONZALEZ, G. Notas sobre a Eleição do Conselho de Administração por Meio de Votação Maj. ; e GONZALEZ, G. Novas Considerações sobre a Eleição Majoritária para o Cons. de Adm.: O Caso Vale
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Dec 10, 2024 |
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EP#209: COELHO, Fábio Ulhoa. (2024) Direito e Verdade - 1. ed. - São Paulo, SP.
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Dec 05, 2024 |
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EP#208:SHARP, Maria Clara. A Influência Alemã na Teoria do Interesse Social das Sociedades Anônimas. Revista Semestral de Direito Empresarial, Julho/Dezembro, no 33, p. 171-208. RJ: Renovar, 2007
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Dec 03, 2024 |
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Ep#207: CIAMPOLINI, C. ; NUNES, Guilherme de Paula . Apuração de haveres na sociedade limitada: a possibilidade de convivência, excepcional, do balanço de determinação com outro critério de cálculo
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Nov 28, 2024 |
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EP#206: PUGLIESI, Adriana Valéria. A exclusão compulsória de sócio em sociedade limitada. In: HANSZMANN, Felipe. (Org.). 3o volume da obra ?Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais?
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Nov 26, 2024 |
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EP#205: LIMA JUNIOR, J. M.. O bitcoin é um valor mobiliário ou um ativo financeiro?. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 236, p. 209-235, 2022.
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Nov 21, 2024 |
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EP#204: MAMEDE, Gladston; COHIM, Silvia; MAGALHÃES, Giovani; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; MADURO, Mariana. Partilha de quota(s) do sócio único de Sociedade Limitada em face a regime de comunhão
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Nov 18, 2024 |
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EP#203: CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato. Vulnerabilidade dos créditos quirografários nos processos de recuperação judicial: análise comparativa com o modelo da concordata no direito concursal brasileiro.
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Nov 14, 2024 |
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EP#202: TOLEDO, P. F. C. S.; BEZERRA FILHO, M. J. ; PUGLIESI, A. V. ; CALÇAS, M. Q. P. . Tratado De Direito Empresarial / Recuperação Empresarial e Falência (Org. Modesto Carvalhosa). 2. ed. São Paulo
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Nov 12, 2024 |
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EP#201: BOLZANI, Ana Camila. Ana Bolzani comenta sobre o texto Saúde Mental Esgotamento Psicológico no Ambiente de Trabalho de Brenda Ebony França Melo Costa e Edilson Diniz. 2021.
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Nov 07, 2024 |
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EP#200: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Singularidades da Cooperativa Singular. Revista dos Tribunais, Thomson Reuters. 2024
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Nov 05, 2024 |
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EP#199: MACIEL, Renata Mota. BONINI, Paulo Rogério. A APLICAÇÃO DA CLÁUSULA IPSO FACTO NO CASO DE DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ESTUDO DO TRATAMENTO LEGAL PELO CANADÁ
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Oct 31, 2024 |
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EP#198: TURRA, Pedro. G. R. IATAROLA, A. J. Análise do instituto da consolidação substancial diante da teoria geral do direito societário. In: Emérson Alves Andena. (Org.). Direito Privado temas atuai
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Oct 29, 2024 |
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EP#197: MAFRA, Ricardo. Contratos de colaboração e o direito da concorrência: critérios de legalidade da colaboração entre concorrentes. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 200p.
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Oct 24, 2024 |
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Ep#196: ÁVILA, Carlos. O Regime Jurídico da Empresa Rural - Da disciplina civil ao regramento empresarial das atividades agropecuárias no Brasil. 2024.
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Oct 22, 2024 |
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EP#195: AQUINO, Leonardo Gomes de. Recuperação de Empresas em Tabelas - Belo Horizonte - Editora Expert - 2024.
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Oct 17, 2024 |
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EP#194: MAMEDE, Gladston (org.) Empresas e direitos humanos - Belo Horizonte - Editora Expert – 2024 562pág.
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Oct 15, 2024 |
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EP#193: SALOMÃO FILHO, Calixto; CARDOZO, José Eduardo. Nacionalismo jurídico e direito global: lições do caso inglês de Mariana. CONJUR, 05/12/2023; e SALOMÃO FILHO, Calixto, et al. Towards a Broader
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Oct 10, 2024 |
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EP#192: BAIRD, Douglas. Loss Distribution, Forum Shopping, and Bankruptcy: A Reply to Warren. 54 University of Chicago Law Review 815 (1987).
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Oct 08, 2024 |
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Pós-Graduação em Prática do Direito da Concorrência
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Aug 27, 2024 |
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EP#191: ATHAYDE, Amanda; PRATA, Manuela Mendes.; CÚRCIO, André Peyneau. Cláusula de não concorrência: interfaces entre antitruste e Direito do Trabalho no Brasil e EUA. Consultor Jurídico. 2024.
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Jul 22, 2024 |
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EP#190: SUSSEKIND, Carolina S.. FREITAS, Fernanda. CAVALCANTI, Flávia. Fusões e aquisições em foco: uma abordagem multidisciplinar. 2020.
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Jul 16, 2024 |
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EP#189: DAVIS, Kevin E. PARGENDLER, Mariana. Corruption and Controlling Shareholders. In: European Corporate Governance Institute - Law Working Paper No. 698/2023.
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Jul 09, 2024 |
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EP#188: HAENSEL, Taimi. A figura dos gatekeepers: aplicação às instituições intermediárias do mercado organizado de valores mobiliários brasileiro. São Paulo: Almedina, 2014.
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Jul 03, 2024 |
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EP#187: CAMINHA, Uinie. Securitização. – 2º ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2007.
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Jul 01, 2024 |
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EP#186: SILVA, Estela Raíssa Medeiros Nunes da. Governança corporativa e arbitragem no mercado de capitais.
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Jun 28, 2024 |
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EP#185: PINHEIRO, Caroline. Compliance: entre a teoria e a prática. Reflexões contemporâneas e análise dos programas de integridade das companhias listadas no Novo Mercado. 1. ed. São Paulo
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Jun 25, 2024 |
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EP#184: GARIBALDI, Fernanda. A institucionalização do Sistema de Pagamentos Brasileiro e os desafios de uma regulação financeira pró-competitiva. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, 2023.
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Jun 20, 2024 |
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EP#183: Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos/ Comissão de Valores Mobiliários. Rio de Janeiro: Comissão de Valores Mobiliários, 2021.
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Jun 17, 2024 |
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EP#182: SATIRO, Francisco; CEREZETTI, Sheila Christina Neder. A silenciosa “consolidação” da consolidação substancial: Resultados de pesquisa empírica sobre recuperação judicial de grupos empresariais
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Jun 12, 2024 |
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EP#181: ROSADO, Maria do Céu M.. Sobre usufruto de ações. 2023. 205 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023.
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Jun 11, 2024 |
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EP#180: FORGIONI, Alessandra. A cláusula de declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participações societárias de controle. Dissertação (Mestrado em Direito) - USP, São Paulo, 2023.
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Jun 05, 2024 |
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EP#179: VERSIANI, Fernanda. BADARÓ, Tatiana. COMENTÁRIOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES ECOMPANHIAS POR ATOS DE CORRUPÇÃO. In Sistema Anticorrupção e Empresa – FÉRES, Marcelo Andrade;
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Jun 03, 2024 |
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EP#178: ATHAYDE, Amanda. Estudos em Direito da Concorrência, Editora Expert, 2024.
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May 28, 2024 |
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EP#177: CARVALHO, Angelo Prata de. Contratos empresariais atípicos. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024.
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May 27, 2024 |
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EP#176: SETOGUTTI, Guilherme. A Efetividade do Modelo Brasileiro de Cumprimento Forçado de Normas Civis no Mercado de Valores Mobiliários (Doutorado em Direito) - USP, São Paulo, 2017.
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May 22, 2024 |
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EP#175: NISHI, Eduardo Azuma. Novos Paradigmas de Apuração de Haveres na Ordem Jurídica. 2020.
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May 20, 2024 |
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EP#174: JUNIOR, Ruy Pereira Camilo, Contrato de Cessão de Quotas Sociais ‘in’ Luís de Moura Azevedo e Rodrigo Monteiro de Castro, Sociedade Limitada Contemporânea. 2013. p. 218-259.
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May 08, 2024 |
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EP#173: ALMEIDA, Thalita. Ação revocatória: análise doutrinária e jurisprudencial dos elementos do ato revogável / Thalita Almeida, Alexandre Ferreira de Assumpção Alves – Rio de Janeiro
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May 06, 2024 |
|
EP#172: MATOS, A. C. H. ; PEREIRA, J. L. . Outorga conjugal e aval no casamento. Revista brasileira de direito civil, v. 18, p. 103-123, 2018.
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May 01, 2024 |
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EP#171: BRANCHER, Paulo M. R.. Sociedade em conta de participação. In: ULHOA COELHO, Fabio. Tratado de Direito Comercial. 1ed. São Paulo, 2015, v. 2, p. 29-44.
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Apr 29, 2024 |
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EP#170: GUIMARÃES, Márcio Souza. Arbitrabilidade subjetiva, Capacidade da parte, Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. In: MONTEIRO, André Luis; VERÇOSA, Fabiane; FONSECA, Geraldo. (Org.).
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Apr 24, 2024 |
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EP#169: SACRAMONE, Marcelo. Recuperação Judicial: dos objetivos ao procedimento - Incentivos regulatórios do sistema de insolvência brasileiro.
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Apr 22, 2024 |
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EP#168: FERNANDES, Victor Oliveira. Direito da concorrência das plataformas digitais: entre abuso de poder econômico e inovação. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. v. 1. 408p.
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Apr 17, 2024 |
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EP#167: ANDENA, Emerson Alves. MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida. Contrato de Sociedade: Análise da Natureza Jurídica e Peculiaridades. In: ULHOA COELHO, Fabio; PRAZAK, Maurício.
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Apr 15, 2024 |
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EP#166: GIUSTI, Gilberto. Os Árbitros I: Quem pode ser árbitro, deveres, formação do Tribunal Arbitral, exercício da jurisdição, prestação de serviço, responsabilidades. In: Tratado de Arbitragem.
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Apr 11, 2024 |
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EP#165: LEITE, Marcelo Lauar. SHARP, Ronald. Empresa simples de inovação: é tão simples assim? Migalhas, 3.1.2024.
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Apr 08, 2024 |
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EP#164: BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de Recuperação e Falência: Lei 11.101/2005 - Comentada por artigo. 16ª edição.
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Apr 03, 2024 |
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EP#163:DIAS, Maria Rita Rebello Pinho. Novas Perspectivas de Gerenciamento Judiciário.
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Apr 01, 2024 |
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EP#162: FORGIONI, Paula. Fundamentos do Antitruste. 2024.
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Mar 28, 2024 |
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EP#161: DE LUCCA, Newton. Da ética geral à ética empresarial. 2009.
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Mar 25, 2024 |
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EP#160: DE MELO VIEIRA, Maíra. Particularidades do regime informacional na alienação de participação acionária pelo controlador.
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Dec 21, 2023 |
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EP#159: MACIEL, Renata Mota. PESSOA, Maurício. Exercício do Direito de Retirada Imotivada e Critérios para Apuração de Haveres: Correlação Necessária? In Direito Empresarial Aplicado. Vol. 2. 2022.
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Dec 19, 2023 |
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EP#158: CONTI, André Nunes. Desconsideração Atributiva no Direito Privado: A imputação de fatos da pessoa jurídica aos seus membros e vice-versa. São Paulo: Quartier Latin, 2022
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Dec 14, 2023 |
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EP#157: NISHI, Camila. A Cláusula de Sandbagging em Contratos de M&A. 1ª Edição. Quartier Latin, jan. 2023.
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Dec 12, 2023 |
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EP#156:PATELLA, Laura Amaral. Controle conjunto por acordo de acionistas e a dinâmica das reuniões prévias. 2023.
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Nov 28, 2023 |
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EP#155: BORBA, Gustavo Tavares. Conflito de interesse no ambiente societário. 2023.
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Nov 23, 2023 |
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EP#154: TRINDADE, Marcelo; LOPES, Marília; DE PAULA, Luiza Nogueira. O Regime Especial de Responsabilidade Civil da Lei nº 6.404/76. In: A evolução do Direito no século XXI. 2023.
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Nov 21, 2023 |
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EP#153: ROCHA, Sthefani Lara dos Reis. Mecanismos privados e públicos dos acionistas minoritários para a reparação civil dos danos causados por administradores e controladores: uma análise societária
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Nov 16, 2023 |
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EP#152: FRAZÃO, Ana. Sucessão na empresa: O problema das quotas de sociedades limitadas. In: Direito das Sucessões ? Problemas e Tendências. São Paulo: Editora Foco, 2023.
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Nov 14, 2023 |
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EP#151: COELHO, Fábio Ulhoa. Conflito: a origem do direito. 2023.
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Nov 09, 2023 |
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EP#150: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Um Necessário Retorno ao Tema da Dissolução Parcial da Sociedade Anônima. In: Rodrigo Xavier Leonardo. Estudos em Homenagem a Carlos Eduardo Manfredini
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Nov 07, 2023 |
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EP#149: ESTEVEZ, André Fernandes. Contrato de opção de compra e de venda de participação societária. 2021
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Nov 03, 2023 |
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EP#148: ADAMEK, Marcelo Vieira von; CONTI, André Nunes. Vícios redibitórios na alienação de participações societárias. Revista de Direito Societário e M&A, v. 3, p. 1, 2023.
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Oct 31, 2023 |
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EP#147: DINIZ, Gustavo Saad. Subcapitalização societária: financiamento e responsabilidade. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2012. v. 1. p. 315
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Oct 24, 2023 |
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EP#146: Fernando Gaggini e Haroldo Verçosa - “MOU” não é contrato... e nem pré-contrato. O que é, afinal? - Uma abordagem no plano da natureza jurídica: https://www.migalhas.com.br/depeso/365080
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Oct 20, 2023 |
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EP#145: IBGC. POLÍTICAS DE PROPRIEDADE ESTATAL. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC. São Paulo, 2022.
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Oct 17, 2023 |
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EP#144: GOLDBERG, Ilan; JUNQUEIRA, Thiago. Direito dos seguros: comentários aos Código Civil. 2023.
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Oct 13, 2023 |
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EP#143: SILVA, Leonardo Toledo da. Contratos de Aliança: Reflexões Sobre os Desafios Para o Mercado Brasileiro in O Direito da Construção no Ambiente Internacional. 2019
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Oct 10, 2023 |
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EP#142: TURANO, Allan. Investimento-anjo no Brasil: uma análise sobre as vantagens e desvantagens de sua adoção no financiamento de atividades econômicas. In: Revista brasileira, 2020.
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Oct 05, 2023 |
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EP#141: MAMEDE, Gladston; LEITE, Marcelo Lauar; ARAKE, Henrique; COHIM, Silvia. Cláusulas Sucessórias em Contratos Sociais. 2023.
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Oct 03, 2023 |
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EP#140: BECUE, Sabrina. A alienação de estabelecimento empresarial, como meio de recuperação judicial, e a inexistência de sucessão empresarial do adquirente (art. 60, LRF). Dissertação- USP 2014.
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Sep 26, 2023 |
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EP#139: MENDONÇA, Saulo Bichara. Teoria da Empresa: na amplitude da atividade econômica. 2023.
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Sep 21, 2023 |
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EP#138: ROSENVALD, Nelson; OLIVEIRA, Fabrício de Souza. Governança nos grupos societários: inovações. 2023.
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Sep 19, 2023 |
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EP#137: AQUINO, Leonardo. Contrato de Franquia. 2023.
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Sep 14, 2023 |
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EP#136: DE SOUZA, Ricardo Noronha Inglez. O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro. 2022.
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Sep 12, 2023 |
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EP#135: GAGGINI, Fernando. Histórias do Direito Comercial: as corporações de ofício, e a curiosa situação atual da "city of london corporation"
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Sep 07, 2023 |
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EP#134: NEVES, Edson Alvisi. O Tribunal do Comércio: Magistrados e Negociantes na Corte do Império do Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora e Livraria Jurídica do Rio de Janeiro, 2008.
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Sep 05, 2023 |
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EP#133: ATHAYDE, Amanda. Curso de Defesa Comercial e Interesse Público no Brasil - Teoria e Prática. Ed. Saraiva Jur, 2023. 706p
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Aug 30, 2023 |
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EP#131: DIB, Adriano Abrão. Direito societário aplicado às fusões e aquisições: sociedades anônimas fechadas e empresárias limitadas. 2023.
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Aug 01, 2023 |
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EP#132 : GOLDBERG, Ilan. O que esperar do Open Insurance no Brasil? 2023.
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Jul 27, 2023 |
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EP#130: Bromberg, Nicole Raca. Subordinação de Interesses e Pagamento Compensatório nos Grupos Societários. 2023
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Jul 12, 2023 |
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EP#129: PARGENDLER, Mariana. The New Corporate Law of Corporate Groups.
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Jul 06, 2023 |
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EP#128: WEBER, Ana Carolina. Responsabilidade Societária. Danos Causados Pelos Administradores. Quartier Latin: São Paulo, 2019.
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Jun 27, 2023 |
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EP#127: EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A Comentada: Volume II, arts. 80 a 137. 2021.
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Jun 21, 2023 |
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EP#126: COMPARATO, Fabio Konder. Usufruto Acionário e Quase Usufruto: limites aos direitos do usufrutuário. In: Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro, p. 68/97. 1978.
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Jun 19, 2023 |
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EP#125: LEME, ERNESTO DE MORAES. Acções preferenciaes nas sociedades anonymas (1933)
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Jun 15, 2023 |
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EP#124: ALMEIDA, Fabiana Mendonça Martins. Companhia Aberta: Objeto e estrutura da disciplina jurídica. São Paulo, 2022.
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Jun 13, 2023 |
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EP#123: LAUAR LEITE, Marcelo; MAMEDE, Gladston; SHARP JÚNIOR, Ronald; TURANO, Allan. Doação de quotas de sociedade limitada a empregado. 2023.
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Jun 09, 2023 |
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EP#122: ARMANI, Wagner. Dissolução parcial de sociedade profissional. 2017. Tese (Doutorado em Direito Comercial) – Pontifica Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
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Jun 07, 2023 |
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EP#120: VILELA, Renato. Avaliação para fins de apuração de haveres nas sociedades limitadas: apreciação de ativos intangíveis. 209 páginas. Doutorado em Direito Comercial. Faculdade de Direito, Univer
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May 30, 2023 |
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EP#119: GAGGINI, Fernando. TOMAZETTE, Marlon. 4 anos da permissão de sociedades limitadas “unipessoais”: Alguns apontamentos sobre o tema. In: Migalhas, 2023.
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May 23, 2023 |
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EP#118: MAMEDE, Gladson; GAGGINI, Fernando Schwarz; TOMAZETTE, Marlon; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Tertúlias sobre as sociedades em comandita. Migalhas, 09.05.2023
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May 16, 2023 |
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EP#117: FRAZÃO, Ana. O necessário encontro do direito contratual com o poder: repensando o alcance da presunção de simetria dos contratos empresariais. Jota, 12.4.2023.
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May 11, 2023 |
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EP116: OLIVEIRA, Fabrício de Souza. GONTIJO, Vinícius José Marques. O voto plural: problemas em governança corporativa. 2022.
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May 07, 2023 |
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EP#115 SCALZILLI, João Pedro. SPINELLI, Luis Felipe. TELLECHEA,Rodrigo. Recuperação de empresas e falência: teoria e prática na Lei 11.101/2005. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2023
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Apr 27, 2023 |
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EP#114 Melo, Cinira Gomes Lima. Plano de Recuperação Judicial, 2021. 2a ed.
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Apr 25, 2023 |
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EP#113 WEBER, Max. Economia e Sociedade. Volume 1. Cap. VI. O mercado.
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Apr 18, 2023 |
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EP#112 Prof. Fernando Passos - As Ordenanças Francesas e o Código de Napoleão.
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Apr 12, 2023 |
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EP#111 ATHAYDE, Amanda. SANÇÕES NÃO PECUNIÁRIAS NO ANTITRUSTE
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Feb 23, 2023 |
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EP#110: PARGENDLER, Mariana. The rise of international Corporate Law. Washington University Law Review. 2021.
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Feb 14, 2023 |
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EP#109 DOS SANTOS, Alexandre Pinheiro. DE SOUZA, Andréa Araujo Alves. Termo de Compromisso no mercado de capitais brasileiro. No prelo. 2022.
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Feb 09, 2023 |
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EP#108 MARTINS-COSTA, Mariana. Responsabilidade civil pela falha informacional no mercado de valores mobiliários: pressupostos e análise crítica. 2022.
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Feb 02, 2023 |
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#EP107: SAAD DINIZ, Gustavo. Grupos societários - da formação à falência. 2016.
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Jan 31, 2023 |
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EP#106: MEIRA, Fernando Alves. BUENO, Ricardo Busana Galvão. O papel e a responsabilidade do Conselho de Administração no contexto de uma operação de M&A. 2022.
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Jan 26, 2023 |
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EP#105: BORBA, Jose Edwaldo Tavares. Direito Societário. 18a Ed, 2021.
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Jan 23, 2023 |
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EP#104: GONZALEZ, Gustavo. CORRÊA, Bruno. Dever de legalidade dos administradores de sociedades. RSDE, n. 30, 2022.
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Jan 23, 2023 |
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EP#103: GOLDBERG, Ilan. Seguros D&O. RT: São Paulo, 2019.
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Jan 18, 2023 |
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EP#102: GODKE, Marcelo. Business Judgment Rule. Tese de doutorado, 2022.
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Jan 13, 2023 |
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EP#101: COELHO, Fábio Ulhoa. Apuração de haveres na ação de dissolução de sociedade. In. Direito Empresarial e CPC/2015. RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. CARAMÊS, Guilherme Bonato Campos. (Coord). 2a ed
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Jan 13, 2023 |
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#EP100: ARAKE, Henrique. TOMAZETTE, Marlon. Mudança de quórum nas deliberações da sociedade limitada. Migalhas, 04 Out. 2022.
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Jan 11, 2023 |
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#EP99: PINTO, Mariana. As multiplas faces do dever de diligência. In Direito Empresarial e suas interfaces. Vol II. Homenagem a Fábio Ulhoa Coelho. 2022.
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Jan 11, 2023 |
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EP#98: EIZIRIK, Nelson. Notas sobre aumento de capital, direito de preferência e preço de emissão das ações. In CANTIDIANO, Maria Lucia. MUNIZ, Igor. CANTIDIANO, Isabel. Sociedades Anônimas,
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Jan 09, 2023 |
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#EP97: MENEZES, Maurício. O princípio da anticorrupção da empresa no direito brasileiro.
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Jan 09, 2023 |
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#EP96: PARENTONI, Leonardo. Direito, Tecnologia e Inovação. Vol I, II, III e IV.
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Dec 15, 2022 |
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#EP95: SCALZILLI, João Pedro. Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela de credores, 2014.
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Dec 14, 2022 |
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#EP94:LAUAR, Marcelo. Intervenção Judicial em Conflitos Societários. 2019.
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Dec 06, 2022 |
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#EP93: RAMUNNO, Pedro. Commons empresariais: a aplicação do regime os bens comuns para determinados bens empresariais. 2020.
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Dec 06, 2022 |
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#EP92: RIZZARDO FILHO, Arnaldo. Curso de Redes contratuais. 2022.
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Nov 24, 2022 |
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#EP91: FORGIONI, Paula. Contratos de distribuição. 2014.
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Nov 24, 2022 |
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#EP90: POMERANZ, Kenneth. The Great Divergence: China, Europe, and the Making of the Modern World Economy.
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Nov 16, 2022 |
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#EP89: FRAZÃO, Ana. Capitalismo de stakeholders e investimentos ESG. Jota, 19.5.2021. Função social da empresa. Repercussões sobre a responsabilidade civil dos controladores e administradores de S/As.
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Nov 16, 2022 |
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#EP88: ATHAYDE, Amanda. Manual dos Acordos de Leniência no Brasil: teoria e prática. Ed. Fórum, 2019.
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Oct 04, 2022 |
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#EP87: RYMAROWICZ, Joanna. Considerations for Material Adverse Change Clauses Following the Pandemic. Tiago Eler comenta sobre a Cláusula “Material Adverse Effects” em operações de M&A.
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Sep 16, 2022 |
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#EP86: PRADO, Viviane Muller. Conflito de interesses nos grupos societários, 2006.
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Sep 15, 2022 |
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#EP85: FERNANDES, A. P.; NASCIMENTO, J. P. B. . Cláusulas de Proteção à Dispersão Acionária - Brazilian Poison Pill. In: Felipe Hanszman. (Org.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitai
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Sep 12, 2022 |
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#EP84: NASCIMENTO, João Pedro. Medidas defensivas na tomada de controle de companhias. 2019.
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Sep 12, 2022 |
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#EP83: BOTTINI, P.. Crimes de omissão imprópria. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2019. v. 1. 325p .
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Sep 12, 2022 |
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#EP82: PATELLA, L. A.. Responsabilidade do Acionista Controlador por Omissão. In: Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, Luis Andre Azevedo, Marcus de Freitas Henriques. (Org.). Direito Societário, Mercado
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Sep 12, 2022 |
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#EP81: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Conflito de interesses nas assembléias de S.A. (e outros escritos sobre conflito de interesses). 2ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2014. v. 1. 322
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Sep 12, 2022 |
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#EP80: CAMILO JR, Ruy. A distribuição diferenciada dos dividendos por decisão assemblear em companhias. Revista do Advogado AASP, n 152 (dez 2021).
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Sep 08, 2022 |
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#EP79: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Invalidade das deliberações de assembleia das S/A: e outros escritos sobre o tema da invalidade das deliberações
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Sep 08, 2022 |
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#EP78: CEREZETTI, Sheila Neder. Administradores independentes e independência dos administradores: regras societárias fundamentais ao estímulo do mercado de capitais brasileiro), in M. V. von Adamek (
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Sep 08, 2022 |
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#EP77: CUEVA, Ricardo V. B. A responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: Superior Tribunal de Justiça. (Org.). Superior T
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Sep 08, 2022 |
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#EP76: YAZBEK, Otávio. Regulação do mercado financeiro e de capitais. CAMPUS: 2007.
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Aug 24, 2022 |
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#EP75: Lei 14.193/2021 Lei das Sociedades Anônimas do Futebol
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Aug 24, 2022 |
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#EP74: MICHILES, Saulo. Marco Legal das Startups
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Aug 24, 2022 |
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#EP73: LAMY FILHO, Alfredo. BULHÕES, José Luiz. Direito das Companhias. 2017.
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Aug 24, 2022 |
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#EP72: KALANSKY, Daniel. Direito de recesso e valor justo como proteção do investidor: a reforma necessária
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Aug 16, 2022 |
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#EP71: CAMPINHO, Sergio. PINTO, Mariana. A sociedade limitada na perspectiva da sua dissolução
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Aug 16, 2022 |
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#EP70: GOUVEA, Carlos Portugal. Governança Corporativa e Diversidade Racial no Brasil: um Retrato das Companhias Abertas. 2022
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Aug 09, 2022 |
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#EP69: Manual de Registro das Sociedades Limitadas. DREI. 2020.
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Aug 04, 2022 |
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#EP68: FRAZÃO, Ana. Aspectos constitucionais da responsabilidade limitada e do capital social. A ADI 4637 e as discussões sobre a compatibilização entre a livre iniciativa e a proteção dos credores so
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Jul 26, 2022 |
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#EP67: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A sociedade em comum. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2013. v. 1. 192p .
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Jul 26, 2022 |
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#EP66: MUNHOZ, Eduardo Secchi. A Tipologia Societária e sua Função Econômica. dissolução Parcial da Sociedade Anônima Fechada, Princípio da Intangibilidade do Capital e Caráter Institucional da Empres
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Jul 26, 2022 |
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#EP65: MICKLETHWAIT, John. WOOLDRIDGE, Adrian. The company: a short story of a revolutionary idea.
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Jul 21, 2022 |
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#EP64: GALGANO, Francesco. La forza del numero e la legge della ragione. Storia del principio di maggioranza. Bolonha (Italia): Il Mulino, 2007.
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Jul 19, 2022 |
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#EP63: CRAVEIRO, Mariana Conti. Contratos entre sócios. Interpretação e Direito Societário. 2013.
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Jul 19, 2022 |
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#EP62: BERLE e MEANS. The modern Corporation and private property. Transaction Publishers, 1937.
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Jul 14, 2022 |
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#EP61: PARGENDLER, Mariana et al. A anatomia do direito societário
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Jul 14, 2022 |
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#EP560: GOMES, Fábio Bellote. Aviamento: a métrica do sucesso empresarial. Jus Navigandi (Online), v. 6506, p. 01-04, 2021.
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Jul 07, 2022 |
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#EP59: SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da Atividade Econômica. 2021.
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Jul 07, 2022 |
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#EP58: JUSTINO, Manoel Justino. Parecer Igreja Metodista. 2021. CAVALLI, Cassio. Parecer ao Instituto Metodista de Serviços Educacionais. 2020.
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Jul 05, 2022 |
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#EP57: CARVALHO, Angelo G Prata de. Os contratos híbridos como categoria dogmática: características gerais de um conceito em construção. 2016.
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Jun 28, 2022 |
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#EP56: COASE, Ronald. The Nature of the Firm. 1937.
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Jun 28, 2022 |
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#EP55: CAVALI, Cassio Machado. Empresa, Direito e Economia: elaboração de um conceito jurídico de empresa no direito comercial brasileiro contemporâneo a partir do dado teórico econômico, Universidade
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Jun 28, 2022 |
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#EP54: COELHO, Fábio. Os livres podem ser iguais? Liberalismo e direito. 2022.
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Jun 23, 2022 |
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#EP53: MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado. 2018
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Jun 23, 2022 |
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#EP52: FORGIONI, Paula. Teoria Geral dos Contratos Empresariais. 2016.
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Jun 23, 2022 |
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#EP51: SZTAJN, Rachel. Codificação, decodificação, recodificação. A empresa no código civil brasileiro. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 143, p. 11-20, j
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Jun 23, 2022 |
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#EP50: MATTOS FILHO, A. O. O novo advogado. São Paulo - SP: CONJUR - Consultor Jurídico, 2006 (Entrevista). E AMBROSINI, Diego Rafael ; SALINAS, Natasha S. Caccia ; MATTOS FILHO, A. O. . A razão de se
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Jun 21, 2022 |
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#EP49: GALGANO, Francesco. Lex mercatoria. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 129, p. 224-228, jan./mar. 2003. Tradução de Erasmo Valladão A. N. França. It
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Jun 21, 2022 |
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#EP48: GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Sociologia do poder na sociedade anônima
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Jun 21, 2022 |
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#EP 47: MEIRA, Fernando. CREPALDI, João. The Mergers & Acquisitions Review: Brazil.
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Apr 19, 2022 |
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#EP 46: MÜSSNICH, Francisco Antunes Maciel. A cláusula de earn-out na aquisição de sociedades: solução ou postergação do problema?
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Apr 19, 2022 |
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#EP 45: RODRIGUES, Eduardo Frade. O direito societário e a estruturação do poder econômico. São Paulo: Ed. Singular, 2016.
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Apr 19, 2022 |
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#EP44: CARVALHO, Ângelo Gamba. Controle Empresarial Externo. Dissertação de Mestrado, UnB.
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Apr 19, 2022 |
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#EP43: ARAGÃO, Paulo Cezar. Algumas questões relativas à aplicação do Art. 256 da Lei das Sociedades por ações
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Apr 12, 2022 |
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#EP 42: PRADO, Viviane Muller. Estamos preparados para o voto plural? JOTA.
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Apr 12, 2022 |
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#EP41: FRAZÃO, Ana. Função social da empresa: Repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.
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Apr 12, 2022 |
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#EP 40:RANGEL, Alexandre Costa; VIEIRA, Marcelo Soares Lima. Reflexões sobre o regime jurídico de responsabilidade dos administradores fiduciários e gestores de recursos no âmbito dos fundos de invest
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Apr 12, 2022 |
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#EP 39: COPOLA, M. P.. Artigo 2o. In: Gabriela Codorniz e Laura Patella. (Org.). Comentários à Lei do Mercado de Capitais - Lei No. 6.385/76. e “Carta a um jovem advogado do mercado de capitais”
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Apr 05, 2022 |
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#EP 38: CARMO, Lie Uema; PRADO, Viviane Muller ; DONAGGIO, Angela R. F. ; PRADO, Roberta N. . Determinantes estratégicas na escolha do tipo societário: ltda ou S.A.?.
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Apr 05, 2022 |
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#EP37: COELHO, Fábio Ulhoa. A ação de dissolução parcial da sociedade
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Mar 29, 2022 |
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#EP 36: MARTINS-COSTA, Judith. Alteração da relação obrigacional estabelecida em acordos societários por impossibilidade superveniente não imputável às partes contratantes em virtude do desapareciment
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Mar 29, 2022 |
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#EP 35: PELA, Juliana Krueger. “O regime de responsabilidade dos sócios nas limitadas e a aplicação das regras das sociedades simples”, In RDM 166-167/35-44, 2013.
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Mar 22, 2022 |
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#EP 34:SCALZILLI, João Pedro. SPINELLI, Luis Felipe. Sociedade em Conta de Participação.
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Mar 15, 2022 |
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#EP 33: MARCONDES, Sylvio. “Qualificação e classificação de sociedades”. In Problemas de direito mercantil, São Paulo: Max Limonad, 1970, pp. 163-181.
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Mar 15, 2022 |
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#EP 32: PARGENDLER, Mariana. The fallacy of complete corporate separateness. FGV, 2021. & Veil peeking: the corporation as a nexus for regulation. FGV, 2020.
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Mar 08, 2022 |
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#EP 31: MAMEDE, G.; MAMEDE, E. C. Holding familiar e suas vantagens: Planejamento Jurídico e Econômico do Patrimônio e da Sucessão Familiar.
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Mar 08, 2022 |
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#EP 30: SALOMAO FILHO, Calixto. O novo Direito Societário. 4ª Ed. São Paulo: Malheiros, Cap. 2 – “Interesse Social: a nova concepção”.
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Mar 08, 2022 |
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#EP 29: GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007. Itens 84 a 109, p. 193-255.
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Feb 22, 2022 |
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#EP 28: FINKELSTEIN, M. E. Manual do Direito Empresarial.
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Feb 22, 2022 |
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#EP 27: SALOMÃO FILHO, Calixto. A “fattispecie” empresário no Código Civil de 2002. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 144, p. 7-15, out/dez 2006
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Feb 22, 2022 |
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#EP26: GRAU, Eros. Por que tenho medo dos juízes (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). São Paulo: Malheiros, 2018.
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Feb 15, 2022 |
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#EP 25: Lei da Melhoria do Ambiente de Negócios (Lei 14195/2021) e MP dos Cartórios (que alterou a Lei 6015/1973)
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Feb 15, 2022 |
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#EP 24: Projeto do Novo Código Comercial
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Feb 08, 2022 |
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#EP 23: IRTI, Natalino. A ordem jurídica do mercado. In. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo, n. 145, p. 44- 49, jan/mar 2007.
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Feb 01, 2022 |
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EP #21: FRAZÃO, Ana. Grupos societários no direito do trabalho: critérios de configuração e consequências. Revista Semestral de Direito Empresarial. n. 16, pp. 113-151, jan./jun. 2015.
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Oct 20, 2021 |
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EP #22: SZTAJN, Rachel. Fusão, incorporação e cisão de sociedades. Formas de reorganização da estrutura societária na Lei n. 9.457/97 in: GUAZZELLI, Roberto. Reforma da lei das sociedades por ações
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Oct 20, 2021 |
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EP #20: COMPARATO, Fábio Konder e SALOMÃO FILHO, Calixto. O poder de controle nas sociedades anônimas. 5°. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 105-142 e p. 363-433.
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Oct 06, 2021 |
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EP #19: PARGENDLER, M. Responsabilidade Civil dos Administradores e Business Judgement Rule no Direito Brasileiro. 2015.
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Oct 05, 2021 |
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EP #18: EIZIRIK, Nelson. Lei das SAs Comentada.
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Sep 29, 2021 |
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EP #17: PARGENDLER, Mariana. Cinco Mitos Sobre a História das Sociedades Anônimas no Brasil. 2006.
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Sep 28, 2021 |
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EP #16: ARAKE, Henrique. Massa Crítica Societária: estudo sobre a estabilidade das sociedades de pessoas. Revista de Direito Bancário e do mercado de capitais, Ano 24, 91. Jan-Mar. 2021.
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Sep 22, 2021 |
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EP #15: FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N.; VON ADAMEK, Marcelo Vieira. “Affectio societatis. Um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social”, In RDM 149-150/108-
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Sep 21, 2021 |
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EP #14: SANTA CRUZ, Andre. Manual de Direito Empresarial. São Paulo, Jus Podivm, 2021. Cap 4 (Sociedade Limitada)
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Sep 14, 2021 |
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EP #13: TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial – 1 Teoria Geral e Direito Societário.
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Sep 01, 2021 |
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EP #12: SALAMA, Bruno Meyerhof. O Fim da Responsabilidade Limitada no Brasil: História, Direito e Economia, São Paulo: Malheiros, 2014
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Aug 25, 2021 |
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EP #11: SALOMÃO FILHO, Calixto. “A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica”, In O Novo Direito Societário, São Paulo: Malheiros, 4ª ed., pp. 232-274
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Aug 25, 2021 |
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EP #10: ASCARELLI, Tulio. “O contrato plurilateral”. In Problemas das sociedades anônimas e direito comparado, Ed. Saraiva, 1945. pp. 272-332
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Aug 25, 2021 |
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EP #9: NEDER CEREZETTI, Sheila C. A lei de recuperação e falência e o princípio da preservação da empresa: Uma análise da proteção aos interesses envolvidos pela sociedade por ações em recuperação jud
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Aug 25, 2021 |
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EP #8: COMPARATO, Fabio Konder. Função social da propriedade dos bens de produção. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 63. p. 71-79. jul./set. 1986.
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Aug 18, 2021 |
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EP #7: FRANÇA, Erasmo Valladão. Empresa, empresário e estabelecimento. A nova disciplina das sociedades. In: Temas de direito societário, falimentar e teoria da empresa. São Paulo: Malheiros, 2009
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Aug 18, 2021 |
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EP #6: ASCARELLI, Tulio. O empresário. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 109, p. 183-189, jan/mar 1998.
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Aug 18, 2021 |
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EP #5: ASQUINI, Alberto. Perfis da empresa. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 104, p. 109-126, out/dez 1996
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Aug 18, 2021 |
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EP #4: FRAZÃO, Ana de O. Joint Ventures Contratuais. In: RIL Brasília a. 52 n. 207 jul./set. 2015
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Aug 11, 2021 |
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EP #3: Lei da Liberdade Econômica, Lei 13.874/2019
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Aug 11, 2021 |
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EP #2: VIVANTE, Cesare. Introdução ao tratado de Direito Comercial. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 102, p. 134-138, abr./jun. 1996.
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Aug 04, 2021 |
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EP #1: FORGIONI, Paula. A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. São Paulo: RT, 2009.
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Jul 27, 2021 |